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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:00
Apelação Cível. Ação de Revisão. Contrato de Arrendamento Mercantil
Juros remuneratórios e sua capitalização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:18
Reintegração de posse de bens móveis. Objeto de Arrendamento Mercantil
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:28
Apelação Cível. Ação Revisional de Contrato de Arrendamento Mercantil
Sentença de procedência. Insurgência da instituição arrendante. Devolução do valor residual garantido (VRG)
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 16:14
Tributário. Juízo de retratação. ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing)
Juízo de retratação. Honorários Advocatícios
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:31
Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil
Processual Civil. Tributário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS
Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela Universidade Mackenzie/SP - 98 e pela UNIP/SP - 06. Pós-Graduado em gestão tributária pela FECAP/SP - 08. Profissional com nove anos de experiência na área consultiva tributária, tendo trabalhado em BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 07:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil
PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RESOLUÇÃO POR
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:34
Recurso especial. Contrato de arrendamento residencial com cláusula resolutória expressa.
subsidiária da legislação pertinente ao arrendamento mercantil.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:00
ISS sobre operações de leasing deve ser recolhido pelo município sede da empresa financeira
Turma decidiu anular a execução fiscal ajuizada com a empresa de arrendamento mercantil pelo Município
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:31
Recurso especial. Contrato de arrendamento residencial com cláusula resolutória expressa.
subsidiária da legislação pertinente ao arrendamento mercantil.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.649, de 4 abril de 2008.
Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 12:52
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:10
Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil (leasing). Impossibilidade.
O Tribunal Regional decidiu que ?o contrato de arrendamento mercantil, mesmo com características
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Imposto Sobre Serviços. Operações de arrendamento mercantil (leasing). Legitimidade do autor reconhecida.
O MM. Juiz a quo julgou procedente o pedido formulado pelo autor, declarando a inexistência da relação tributária em evidência, e, portanto, nulos os autos de infração respectivos, por não ser possível a incidência de ISSQN sobre operações de leasing financeiro.